📄 Termos de Serviço e Uso

Bem-vindo ao site da iRest Brasil. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele regula a utilização do site, os direitos dos usuários e as responsabilidades da empresa, de acordo com as leis brasileiras vigentes.

1. Objeto

Este site tem como objetivo apresentar os produtos e serviços da iRest Brasil, oferecer conteúdo informativo e permitir o contato entre usuários e nossos consultores. A navegação e o uso das funcionalidades implicam aceitação integral dos presentes termos.

2. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitosa, não praticando atos que possam comprometer a segurança da plataforma, de outros usuários ou da empresa.

É vedado:

  • Utilizar o site para fins ilegais;

  • Realizar tentativas de invasão, alteração ou sabotagem do sistema;

  • Copiar ou reproduzir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, layout e design) é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização formal da iRest Brasil.

4. Proteção de Dados (LGPD)

A iRest Brasil respeita sua privacidade. Os dados fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas ao atendimento, marketing autorizado e melhoria dos serviços.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Responsabilidades

A iRest Brasil se compromete a manter as informações do site sempre atualizadas, seguras e acessíveis. No entanto, não nos responsabilizamos por:

  • Interrupções temporárias de serviço;

  • Erros ocasionais de digitação ou falhas técnicas;

  • Conteúdos ou links externos acessados por meio do site.

6. Compras e Garantias

As compras realizadas seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito à informação clara sobre preços, garantias, prazos e condições de devolução.

7. Alterações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a consulta periódica. O uso contínuo do site após eventuais mudanças será considerado como aceitação dos novos termos.

8. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias deverão ser resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo outra previsão legal.